Núcleos de Atuação
ADVOCACIA PREVENTIVA
A advocacia preventiva é um viés moderno do Direito Empresarial, que busca, através do controle de riscos, antecipar questões jurídicas que afetem a operação. A equipe da Maristela Dutra Advocacia realiza abordagens proativas em relação a todas as questões judiciais que impactam uma instituição - sejam elas trabalhistas, contratuais, créditos previdenciários e outros.
A contratação desse serviço garante ao empresário eficiência competitiva, já que afasta do dia a dia da corporação as burocracias e meandros do Direito Empresarial e Trabalhista. Nossos profissionais vão criar contratos hábeis, vão avaliar e desembaraçar a documentação relativa a contratações e desligamentos de profissionais. Na hipótese de eventual passivo, ainda podem ser elaboradas defesas judicias e providências de ordem administrativas, com o objetivo de evitar e minimizar ao máximo eventuais condenações, tendo na gestão dessas condenações o objetivo de minimizar seu impacto.
Além desses ajustes e profissionalização do departamento jurídico, a advocacia preventiva dinamiza os processos internos quanto ao fechamento de contratos, para que esses sejam precisos e levem a zero a chance de possíveis equívocos e, frente as necessidades das empresas, podemos fazer a gestão de todos os contratos já firmados, objetivando análise e direção para eventuais distratos e renegociações.
PARECERES JURÍDICOS
O parecer é um documento de extrema relevância, elaborado minuciosamente por um advogado parecerista que manifesta seu pensamento, opinião ou resposta acerca de uma pergunta ou caso formulado. Neste documento esse especialista fornece informações técnicas, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas.
Este documento especializado é usado de maneira mais comum por empresas que buscam análises de casos concretos, para que sejam vistos de forma detalhada e bem fundamentada, e só a partir desse laudo as decisões são tomadas. A Dra. Maristela Dutra é uma advogada parecerista, ou seja, especializada na elaboração desses laudos, e atua com uma equipe multidisciplinar para fundamentar esses laudos, com profissionais como contabilistas, peritos, mestres em Direito, dentre outros.
CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO
A Maristela Dutra Advocacia conta com equipe multiespecializada, que atua com créditos previdenciários, garantindo para empresas de qualquer tamanho e que tenham pago DARF ou GPS a favor da Receita Federal - neste caso, de contribuições previdenciárias - a maior ou indevidos, e que, por isso, possuem crédito e podem formalizar o pedido de devolução desses valores, que não retornarão em espécie, mas na forma de compensação em títulos de mesmo gênero.
Nossa equipe garante uma análise criteriosa quanto a folha de pagamento dos últimos 60 meses, para que sua empresa tenha o retorno desses valores pagos indevidamente, seja via judicial e/ou administrativa, junto à Receita Federal, de maneira segura e legítima.
CONTRATOS TRABALHISTAS
A legislação trabalhista brasileira nos permite utilizar vários tipos de contratos de trabalhos, por isso é imprescindível que as empresas conheçam essas possibilidades, para usar desse importante instrumento de forma correta. Isso fará com que a empresa consiga reduzir custos e evitar problemas futuros.
Nossa equipe trabalha para que profissionais de qualquer área consigam ter definidos, com segurança, suas obrigações e direitos. Desta forma, empresas garantem a seus funcionários acesso a contratos extremamente profissionais que assegurem às partes envolvidas estabilidade e relacionamento sustentável.
CONTRATOS COMERCIAIS
Toda relação comercial, para ser saudável, deve ser regida por contratos profissionais, que acompanhem as nuances institucionais das partes, mas que não se tornem impeditivos para a relação ali determinada.
A Maristela Dutra Advocacia assessora na elaboração e análise de contratos comerciais ou cíveis, sempre com uma visão em prol dos negócios, para que estes sejam concretizados com toda a segurança e profissionalismo possível.
DIREITO SUCESSÓRIO
Com a morte de um ente querido vem a necessidade de se apurar a existência de bens, direitos e dívidas da pessoa que faleceu. Disto decorre a importância do inventário, instrumento hábil a declarar a herança ao Estado e torná-la pública. O foco de nossa atuação na área de direito sucessório é a ética e o comprometimento quanto ao cuidado com o ser humano e seus anseios.
Já o planejamento sucessório tem por objetivo evitar a incidência de tributos sobre a transmissão de bens por ocasião do falecimento, consistente no manejo lícito da partilha em vida, evitando custos antes mesmo da sucessão. O ideal é que este planejamento seja feito a partir do momento em que se tem herdeiros.
